2007

Maio

30.05.07 - Assembleia da República: 1ª Conferência do ciclo dedicado ao tema dos desafios do futuro da União Europeia: "Os Desafios Económicos e Sociais/Estratégia de Lisboa" (programa)

29.05.07 - Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, Bratislava de 24 a 27de Maio de 2007 (Conclusões da Presidência)

22.05.07 - Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu: Adopção de um relatório de Enrique Baron Crespo (PSE, ES) e Elmar Brok (PPE-DE, DE), sobre o roteiro para o processo constitucional da União (texto do relatório)

18.05.07 - Parlamento Europeu: "Fórum dos Cidadãos" no Porto dedicado ao tema "A Presidência portuguesa da União europeia" (Info PE)

14-15.05.07 - Reunião da COSAC - Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitário e Europeus dos Parlamentos da União Europeia (documentos)
- Contribuição sobre o tema "Futuro da Europa" (ver pag.1 do texto adoptado)
- 7º Relatório bi-anual da COSAC: Cap.III - Estado e dimensão parlamentar do debate sobre o futuro da União Europeia e o processo de reforma institucional (ver pag.21 do relatório)

09.05.07 - Seminário do Dia da Europa: "50 anos dos Tratados de Roma: Balanço e Perspectivas" realizado no quadro da Comemorações do Dia da Europa em Portugal (Nota de Informação)

02.05.07 - Reunião conjunta das Comissões de Assuntos Europeus, de Negócios Estrangeiros e de Defesa Nacional, com alocução do Presidente do Conselho de Ministros de Itália, Romano Prodi sobre o tema do futuro da Europa

Abril

13.04.07 - Sessão conjunta de todas as Comissões Parlamentares, presidida pelo Presidente da Assembleia da República, no âmbito da deslocação ao Parlamento nacional do Presidente da Comissão Europeia (texto da intervenção) para debater a política europeia

Março

28.03.07 - Debate na Assembleia da República a propósito dos 50 anos do Tratado de Roma Intervenções do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e dos Deputados Mário Santos David (PSD), Armando França (PS), João Semedo (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Honório Novo (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes) (DAR I Série n.º 065)28.03.07 - Debate no Parlamento Europeu sobre a Declaração de Berlim (PE Nota de Imprensa)

08/09.03.07 - Conselho Europeu: Conclusões da Presidência

2/3.03.07 - Seminário organizado pelo Conselho Nacional de Juventude: “A tua Europa–o teu futuro” (info)

Fevereiro

23.02.07 - Lançamento da iniciativa Primavera da Europa 2007, dirigida aos jovens e às escolas (sítio web)

20.02.07 - Reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais do PE: Troca de pontos de vista sobre a reunião de 26 de Janeiro dos Estados-Membros que ratificaram o Tratado Constitucional (PE Infopress)

15.02.07 - Discurso inaugural do novo Presidente do Parlamento Europeu Hans-Gert Poettering

12.02.07 - COSAC: Conferência dos Presidentes (documentos)

Janeiro

26.01.07 - Reunião em Madrid, por iniciativa de Espanha e do Luxemburgo, dos 18 países que ratificaram o Tratado Constitucional (documentos - Portal do Governo luxemburguês)

18/20.01.07 - Comemorações do 50º aniversário dos Tratados de Roma: Reunião preparatória da Cimeira da Juventude a realizar em Março de 2007 no quadro da consulta alargada aos jovens sobre a Europa do futuro (documento de reflexão)

18/19.01.07 - Conferência de Berlim promovida pela Comissão Europeia "Communicating Europe Together" (documentos)

17.01.07 - Debate, em reunião plenária da AR, sobre assuntos europeus: Balanço da Presidência finlandesa - Programa da Comissão Europeia para 2007 - Presidência portuguesa (DAR I Série, nº 37, 18/01/2007)

17.01.07 - Discurso no Parlamento Europeu de Angela Merkel, Presidente do Conselho, na sessão dedicada à apresentação do Programa da Presidência alemã

16.01.07 - Debate no Parlamento Europeu sobre a Presidência alemã do Conselho (PE Info)

09.01.07 - Reunião conjunta do Conselho de Ministros e do Colégio de Comissários sobre o programa de trabalho da Presidência alemã (Conferência de imprensa - vídeo)

2006

Dezembro

21.12.07 - Programa de 18 meses das Presidências, alemã, portuguesa e eslovena do Conselho

20.12.06 - Programa de Trabalho da Presidência alemã

18.12.06 - Debate no Parlamento Europeu: Balanço do Conselho Europeu de 14 e 15 de Dezembro e da Presidência Finlandesa

18.12.06 - Debate sobre Política Externa e de Segurança Comum, integrado no ciclo de debates "A Defesa e a Segurança dos Cidadãos na UE do Século XXI" promovido pelo CIEJD

15.12.06 - Conselho Europeu de Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro 2006: Conclusões da Presidência

13.12.06 - PE reunião plenária: Apreciação dos relatório sobre os aspectos institucionais da capacidade da União Europeia para integrar novos Estados-Membros e sobre a estratégia de alargamento e os principais desafios para 2006-2007

12.12.06 - Projecto do programa de 18 meses das Presidências, alemã, portuguesa e eslovena do Conselho

11.12.06 - Conferência de Imprensa de Miguel Moratinos, Ministro espanhol dos Assuntos Externos - anunciada a a organização por Espanha e Luxemburgo de uma reunião em Madrid dos 18 países que ratificaram a Constituição Europeia (Nota da Representação Permanente de Espanha na UE)

06.12.06 - IEEI: II Debate Nacional sobre o Futuro a Europa: Debate regional: "Os Desafios da Europa num Mundo Globalizado - Viana do Castelo (Nota Informativa)

05.12.06 - Parlamento da Finlândia aprova projecto de ratificação do Tratado Constitucional por 125 votos a favor, 39 contra e 4 abstenções

4/5.12.06 - Encontro entre Eurodeputados e Deputados nacionais para debate sobre o Futuro da Europa, organizado por iniciativa do Parlamento Europeu e do Parlamento da Finlândia (Nota Informativa; página web)

Novembro

29.11.06 - Debate  no Parlamento Europeu com o Primeiro-Ministro irlandês sobre o futuro da Europa (PE Nota Informativa)

29.11.06 - Debate  no Parlamento Europeu com o Primeiro-Ministro irlandês sobre o futuro da Europa (PE Nota Informativa)

29.11.06 - Realização em Elvas e Braga, em 17 e 24 de Novembro, dos terceiro e quarto debates em Portugal, integrados na iniciativa do Parlamento Europeu "Fórum dos Cidadãos"

27.11.06 - Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais: Boletim "Debate sobre o Futuro da Europa" nº1 Nov/Dez 2006

24.11.06 - Nota de informação da Vice- Presidente da Comissão Europeia, Margot Wallström, à Comissão: "Plan D - Un débat plus large et plus approfondi sur l'Europe"

22.11.06 - Documento de Trabalho dos serviços da Comissão Europeia "The cost of the non-Constitution"

21.11.06 - XXXVIª reunião da COSAC: Contribuição, conclusões e outros documentos adoptados

17.11.06 - "Apelo de Florença" - Declaração assinada por antigos dirigentes europeus sobre o Tratado Constitucional

16.11.06 - Projectos de debate em Portugal sobre o Futuro da Europa  apoiados pela Representação da Comissão Europeia, a decorrer entre Outubro de 2006 e Julho de 2007 (programação)

29.11.06 - IEEI: II Debate Nacional sobre o Futuro a Europa: Debate regional - Faro (Nota Informativa)

27.11.06 - Síntese do colóquio "Notre Europe Demain" realizado por Notre Europe

16.11.06 - Resolução do PE relativa ao Livro Branco sobre uma Política de Comunicação Europeia

16.11.06 - Programa do II Debate Nacional sobre o Futuro da Europa, promovido pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais e apoiado pela Representação da Comissão Europeia (calendário e agendas)

Outubro

30.10.06 - Discurso de Jean-Claude Juncker, Primeiro-Ministro do Luxemburgo, no Collège d'Europe em Bruges: "Le besoin d'Europe"

26.10.06 - Comissão europeia: Comunicado de Imprensa sobre o Programa Comunitário de Lisboa e os relatórios nacionais provisórios (Ver tb MEMO/06/399 relativo à primeira avaliação do PCL)

20.10.06 - Celebração do 50º aniversário dos Tratados de Roma: Programa das comemorações aprovado pelas Instituições (Comunicado de Imprensa)

20.10.06 - Cimeira Social informal tripartida: novo equilíbrio entre a  segurança e flexibilidade no mercado de trabalho (página da Presidência finlandesa)

18.10.06 - Discurso de Margot Wallström, Vice Presidente da Comissão Europeia, relativo ao o futuro do Tratado Constitucional ("The Constitutional Treaty: The Way Forward"), no quadro do debate organizado por Notre Europe  sobre o tema "Plan B: how to rescue the European Constitution"

16.10.06 - Discurso do Presidente do Parlamento Europeu no Colégio de Bruges "De Revolutionibus Europae ou le défi de la crise constitutionnelle"

16.10.06 - Parlamento Europeu/Gabinete em Portugal: Fóruns dos Cidadãos em Portugal -  Conferência em Faro subordinada ao tema "Portugal e o Futuro da Europa" (artigo PE)

12.10.06 - Projecto de relatório do Parlamento Europeu sobre os aspectos institucionais da capacidade da União Europeia para integrar novos Estados-Membros (relator Alexander Stubb da Comissão de Assuntos Institucionais)

07.10.06 - Sessão inaugural da "European Citizens' Consultations" - Iniciativa organizada por um consórcio de organizações independentes que conta com o apoio da Comissão Europeia, e que procura lançar a partir de Outubro de 2006 "o maior debate pan-europeu" aberto aos cidadãos europeus dos 25 Estados-Membros, com o objectivo de conhecer as suas expectativas sobre a Europa

06.10.06 - Reunião em Lisboa dos Coordenadores responsáveis nos Estados-Membros pela implementação da Estratégia de Lisboa (comunicado de Imprensa/documentos da reunião)

04.10.06 - Comissão de Assuntos Europeus: Audição com o Ministro para a Europa do Reino Unido para apresentação da perspectiva britânica sobre o "Futuro da Europa"

03.10.06 - Comissão de Assuntos Europeus: Audição com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no âmbito da preparação da Presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007

Agosto e Setembro

18/19.09.06 - Conferência bianual do CESE "Vivre l'Europe: un défi pour la société civile" (Comunicado de Imprensa - site da Conferência)

11-09-06 - Reunião dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus para preparação da XXXVI reunião da COSAC (Programa)

11.09.06 - Comité de sábios encarregue pela Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia de elaborar um relatório sobre os valores da União Europeia, a apresentar no âmbito das comemorações do 50º aniversário da assinatura do Tratado de Roma

05.09.06 - Resolução do Parlamento Europeu sobre um modelo social europeu para o futuro

05.09.06 - Discurso da Senhora Tarja Halonen, Presidente da República da Finlândia, na sessão plenária do Parlamento Europeu

05-09-06 - Reunião da Comissão de Assuntos Europeus com o Embaixador da Finlândia sobre as prioridades da Presidência finlandesa do Conselho

18.08.06 - Ponto da situação relativamente ao debate no âmbito do Fórum Europeu de Discussão "Debate Europe" (Comissão Europeia)

Junho 2006

29-06/01.07.06 - Reunião da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos  da UE, Copenhaga, 29 de Junho a 1 de Julho de 2006:
Intervenção do Presidente da Assembleia da República
Conclusões da Presidência

26-06-06 - Balanço da Presidência austríaca do Conselho: Comunicado de Imprensa

22-06-06 - Audição na Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus para debate das Conclusões do Conselho Europeu de 15/16 de Junho de 2006

21-06-06 - Prioridades e agenda da Presidência finlandesa da UE: agenda preliminar

21-06-06  - Discurso do Primeiro-Ministro Matti Vanhanen no Parlamento finlandês para apresentação das prioridades da Presidência finlandesa da UE

20-06-06 - Sessão plenária especial do Parlamento Europeu: Apresentação pelo Presidente do Conselho dos resultados do Conselho Europeu de 15-16 de Junho e debate sobre a Presidência austríaca (informação sobre a sessão)

15-16.06.06 - Conselho Europeu de Bruxelas 15-16 de Junho de 2006 (Conclusões da Presidência)

14-06.06 - Resolução do Parlamento Europeu sobre as próximas etapas do período de reflexão e análise sobre o futuro da Europa

08-06-06 - Reunião na Comissão Parlamentar de Assuntos Europeu com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para debate sobre os temas em agenda para o Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006

Maio 2006

27-28.05.06 - Reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros sobre o futuro da Europa, Klosterneuburg (informações - comunicado de imprensa sobre as declarações de Ursula Plassnik, Presidente do Conselho)

24.05.06 - Relatório da Presidência do Conselho sobre as actividades de informação e comunicação dos Estados-Membros durante o período de reflexão

22-23.05.06 - XXXV Reunião ordinária da COSAC - Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários (Intervenções de Deputados portugueses e outros documentos)

23.05.06 - No âmbito das  comemorações dos vinte anos de adesão de Portugal à UE foi lançado, por iniciativa Gabinete do Parlamento Europeu e da Representação da Comissão Europeia em Portugal, o livro "Portugal no futuro da Europa", "baseada em depoimentos, entrevistas e debates entre personalidades de diferentes áreas da vida portuguesa, incidindo sobre quase todos os sectores e matérias relevantes"

18.05.06- Parecer do Comité Económico e Social “Contributo para o Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006 – Período de reflexão

16.05.06 – Lançamento do n.º 18 da revista do Centro Europeu de Informação Jacques Delors “Europa: Novas Fronteiras” dedicado ao tema “A Estratégia de Lisboa Renovada”

12.05.06 - O Parlamento da Finlândia adoptou um relatório favorável ao início do processo de ratificação do Tratado Constitucional por via parlamentar (Debates nacionais - Finlândia)

10.05.06 - A Comissão Europeia adopta uma Agenda para os cidadãos que consubstancia a sua contribuição para o Conselho Europeu de Junho, baseada nos resultados dos debates nacionais realizados durante o período de reflexão (Comunicado de Imprensa)

09.05.06 - Reunião da CAE com uma Delegação da Comissão de Harmonização da Legislação Europeia da Turquia, Comissão de Assuntos Europeus

09.05.06 - O Parlamento da Estónia ratificou o Tratado Constitucional Europeu (73 sim e 1 não) tornando-se o 15º estado-membro a ter ratificado a Constituição

Comemorações do Dia da Europa 2006, 8 e 9 de Maio de 2006 (Programa)

 "Encontro Parlamentar sobre o Futuro da Europa" organizado pelo Parlamento Europeu e Parlamento Austríaco, 8-9 de Maio de 2006 (ler mais)

08.05.06 - Seminário do Dia da Europa 2006: "Portugal e o futuro da Europa nos 20 anos da adesão", Centro Cultural de Belém (Programa)

08.05.06 - Eurobarómetro especial sobre "O futuro da Europa" (sondagens de opinião)

02.05.06 - Audição Pública sobre "O Futuro da Europa" e lançamento do Portal "A Comissão de Assuntos Europeus e o Futuro da Europa", Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, 2 de Maio de 2006 (Programa)

Abril 2006

27/28.04.06 - Visita a Portugal do Presidente do Parlamento Europeu Josep Borrell, Lisboa - Coimbra (Programa da visita)

24/25.04.06 - Fórum Europeu para a sociedade civil sobre o Futuro da União Europeia organizado pela Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu  (Documentos)

18.04.06 - No quadro do programa da Presidência austríaca relativamente ao período de reflexão realiza-se em St. Pölten de 18-19 de Abril de 2006 a Conferência Europeia sobre subsidiariedade "Europe begins at home" 2006  (Documentos)

18.04.06 - Debate organizado pelo CIEJD, no contexto do Debate Nacional sobre o Futuro da Europa, sobre o Novo Ciclo de Fundos Estruturais no âmbito do Quadro de Referência Estratégico-Nacional. (CIEJD: Programa de acção) 

06.04.06 - Debate Nacional sobre o Futuro de Tratado Constitucional, organizado pelo CIEJD no quadro do programa de acções definido pelo Centro como  contributo para o debate nacional sobre o Futuro da Europa (CIEJD: Programa de acção)

Março 2006

31.03.06 - Lançamento do Fórum de Debate do Futuro da Europa, Assembleia da República (Documentos) Video

30-31.03.06 - "Manifesto de Roma" aprovado no Congresso do Grupo PPE/DL (Outros contributos)

 23.03.06 - Inauguração no Parlamento Europeu em Bruxelas da  exposição "Portugal e Espanha: Vinte anos de integração na Europa" (Nota de imprensa da Representação em Portugal da Comissão Europeia e registo Audio

21.03.06 - Fórum europeu para os parceiros sociais sobre o futuro da Europa, promovido pela Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu (Programa e contribuições)

20.03.06 - "Primavera da Europa 2006 : a juventude europeia chamada a debater o seu futuro". Iniciativa promovida pela European Schoolnet  em colaboração com a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Ministério da Educação, que se destina a sensibilizar os jovens para as questões europeias. (Documentos).

17.03.06 - A Comissão Europeia, no âmbito do Plano D, publica um convite à apresentação de propostas em parceria transnacional: "Apoio financeiro a iniciativas das organizações europeias com vista a promover a participação dos cidadãos nos debates sobre assuntos europeus (Comissão Europeia/DG da Comunicação)

16.03.06 - "Fórum cidadão" ("European Parliament goes local"). O Parlamento Europeu organiza em várias regiões e cidades dos Estados-Membros fóruns de debate sobre o futuro da Europa centrados em assuntos de especial interesse para essas localidades.

7.03.06 - A Comissão Europeia lança na Internet, no âmbito do "Plano D" para o Diálogo, o Debate e a Democracia, um Fórum de discussão sobre o futuro da Europa  (Documentos)

Fevereiro 2006

17.02.06 - Reunião da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República com as Assembleias Legislativas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira e com Deputados do Parlamento Europeu eleitos por Portugal (Assembleia da República) (Audições) 

20.02.06 - Reunião em Viena da Troika da COSAC (Agenda) e dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus Agenda (Cosac)

10.02.06 - A Bélgica ratifica o Tratado Constitucional  após o acordo do Parlamento flamengo, por 84 votos a favor, 29 contra e 1 abstenção (Comunicado de Imprensa do Governo Belga)

Janeiro 2006

31.01.06 - Reunião conjunta da Comissão de Assuntos Europeus com a Delegação da Assembleia Nacional Francesa para a UE (Assembleia da República) (Agenda)

27.01.06 - Universidade do Minho: Conferência aberta sobre o Tratado Constitucional  Iniciativa tomada no quadro da consulta sobre o período de reflexão da União Europeia, recentemente lançada pela Assembleia da República (Universidade do Minho)

26-28.01.06 - "The sound of Europe" Conferência  promovida pela Presidência  Austríaca do Conselho que inaugura no âmbito do "período de reflexão" o debate sobre o futuro da Europa  (Documentos)

17.01.06 - Seminário na Assembleia da República em  22 e 23 de Janeiro de 2006 sobre as relações entre o Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais, no âmbito do programa de cooperação interparlamentar «Programa Cox»